ART: quando é necessário?

Descubra quando é necessário buscar a emissão de um laudo de ART a seguir e tire suas dúvidas.

A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é um documento essencial para garantir a legalidade e a segurança de diversas atividades técnicas e obras. 

No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quando a ART é necessária e quais são os procedimentos para sua emissão. 

Por isso, preparamos um artigo especial para tirar suas dúvidas sobre quando a ART é obrigatória e como a Manforte Engenharia pode ajudá-lo nesse processo.

O que é o laudo de ART?

A ART, ou Anotação de Responsabilidade Técnica, é um documento oficial que registra a responsabilidade técnica de profissionais de engenharia, agronomia, geologia, meteorologia, geografia e áreas afins sobre as atividades técnicas que executam. 

ART: quando é necessário?

Para ser possível a sua emissão, ela deve ser regulamentada por dois conselhos, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) e os Conselhos Regionais (CREA).

O principal objetivo da emissão da SRT é garantir que as atividades realizadas sejam executadas por profissionais habilitados e que estejam em conformidade com as normas técnicas vigentes.

Quando é necessário emitir uma ART?

A ART é necessária em diversas situações, envolvendo desde pequenas reformas até grandes obras de engenharia. Conheça as situações mais comuns para emissão da ART a seguir: 

1. Execução de obras e serviços de engenharia

Qualquer obra ou serviço técnico, seja uma construção, uma reforma, ou a instalação de sistemas, exige a emissão de uma ART. Isso inclui:

  • Construção de edifícios residenciais, comerciais ou industriais;
  • Reformas que alterem a estrutura, a planta ou as instalações do imóvel;
  • Instalação de sistemas elétricos, hidráulicos, de ar condicionado, entre outros.

2. Projetos e planejamentos

A elaboração de projetos técnicos, como plantas arquitetônicas, projetos estruturais, elétricos e hidráulicos, também requer a emissão de uma ART. 

Dessa forma, é possível garantir que o projeto foi desenvolvido por um profissional habilitado e que está em conformidade com as normas técnicas.

3. Laudos e perícias técnicas

Profissionais que realizam laudos e perícias técnicas, sejam para avaliar a condição de um imóvel, identificar problemas estruturais ou determinar as causas de um sinistro, devem emitir uma ART. 

Logo, esse documento atesta que o laudo foi elaborado por um profissional qualificado e assegura a sua validade técnica e legal.

4. Manutenção e conservação

Serviços de manutenção e conservação de edificações e sistemas técnicos também exigem a emissão de ART. 

No entanto, isso também inclui a manutenção de elevadores, sistemas de combate a incêndio, instalações elétricas, entre outros.

5. Atividades de consultoria

Consultorias técnicas, que envolvem a análise e recomendação de soluções para problemas específicos, devem ser acompanhadas de uma ART. 

Esse documento garante que as recomendações foram feitas por um profissional capacitado e são tecnicamente viáveis.

Manforte Engenharia: sua parceira na emissão de ARTs

A Manforte Engenharia é uma empresa especializada na emissão de ARTs, oferecendo um serviço completo e de alta qualidade. 

A equipe de engenheiros Manforte possui ampla experiência e está sempre atualizada com as normas e regulamentos vigentes, garantindo que sua ART seja emitida de forma correta e eficiente.

Entre em contato e solicite o seu ART conosco!