Existem obras que não precisam de emissão do laudo de ART? Descubra a seguir e entenda mais sobre o assunto.
A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é um documento essencial no universo da engenharia e da arquitetura, utilizado para formalizar a responsabilidade técnica sobre uma obra ou serviço.
No entanto, há casos em que a ART não é necessária. Neste artigo, vamos explorar quais são essas situações em que a emissão da ART não é obrigatória, destacando as obras que estão isentas desse requisito.
Se você está planejando uma intervenção em sua residência ou empresa e tem dúvidas sobre a necessidade da ART, este guia irá esclarecer esses pontos importantes.
O que é uma ART?
Antes de abordarmos as obras que não precisam de ART, é importante entendermos o que é esse documento e qual a sua finalidade.
A Anotação de Responsabilidade Técnica é um registro obrigatório para obras e serviços de engenharia e arquitetura, emitido pelos respectivos conselhos profissionais, como o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).
Ela é responsável por formalizar a responsabilidade técnica sobre a execução, supervisão e acompanhamento de uma obra, garantindo que ela seja realizada por profissionais habilitados e conforme as normas técnicas vigentes.
Quais são os tipos de obras que não necessitam de ART?
Embora a ART seja obrigatória na maioria das obras civis, há casos em que sua emissão não é necessária. A seguir, destacamos algumas situações em que a ART não precisa ser emitida:
Obras de pequeno porte
Pequenas obras que não envolvam alterações estruturais significativas e não representem riscos à segurança das pessoas e do patrimônio estão geralmente isentas da necessidade de ART.
Dessa forma, podemos citar alguns exemplos como pequenos reparos, instalações de móveis e pinturas.
Serviços de manutenção
Serviços de manutenção preventiva e corretiva, como limpeza de calhas, reparos em telhados, troca de lâmpadas e consertos elétricos ou hidráulicos, geralmente não exigem a emissão de ART, desde que não impliquem em alterações estruturais significativas.
Obras em residências unifamiliares
Reformas e intervenções em residências unifamiliares, ou seja, em casas de uso exclusivamente residencial, podem estar isentas da necessidade de ART.
No entanto, elas só estarão isentas caso não envolvam mudanças estruturais ou não representem riscos à segurança.
Precisando de ART? Fale com a Manforte Engenharia
Como vimos anteriormente, a ART é um instrumento fundamental para garantir a qualidade, a segurança e a conformidade das obras civis. No entanto, há casos em que sua emissão não é obrigatória, como em obras de pequeno porte, serviços de manutenção e intervenções em residências unifamiliares.
Nessas situações, é importante consultar um profissional habilitado para avaliar a necessidade da ART e garantir que a obra seja realizada dentro das normas técnicas e legais aplicáveis.
Ao compreender quais obras estão isentas da ART, você poderá planejar suas intervenções com mais tranquilidade e segurança, evitando possíveis transtornos e problemas futuros.
Entre em contato com a Manforte Engenharia para podermos tirar todas as suas dúvidas sobre a necessidade do laudo de ART para sua obra.
